Acordo de Sócios

As forças que nos unem, ou as diferenças que nos distinguem?


O Acordo de Sócios é um contrato firmado entre os sócios de uma mesma empresa visando organizar a forma como serão exercidos os direitos de cada um, conferindo maior previsibilidade ao relacionamento e oferecendo maior estabilidade à empresa.

Tenho participado de debates para apoiar empresários nos assuntos a serem organizados no Acordo de Sócios e uma questão recorrente é o foco dos debates.

Dentre os assuntos pautados, há aqueles mais voltados para a condução dos negócios e aproveitamento das oportunidades. Mas há, também, aqueles cujo foco é o cuidado para a não degradação das relações societárias e a prevenção de suas eventuais consequências. Ambos são importantes e indispensáveis.

Trabalhar com assuntos delicados, temas polêmicos e abordagens difíceis requer iniciativa e cautela.

Os sócios podem dar foco nas forças que os unem ou nas diferenças que os distinguem.

O resultado do Acordo dos Sócios é determinado pela forma como será estabelecido o debate entre os sócios e, se não for bem conduzido, pode, até mesmo, não haver acordo.

Minha experiência demonstra que a prioridade deve ser a sinergia dos pontos positivos.

À medida que progridem assuntos mais amigáveis, os sócios relembram os bons combates do caminho e definem parâmetros para as decisões futuras, é dessa forma que a sinergia cresce.

Assim, em minha percepção, assuntos mais espinhosos devem ser deixados para o final dos debates. Aí se incluem as necessárias cláusulas que previnem as consequências quando as coisas fogem das melhores expectativas e as questões jurídicas.

Ressaltando, é mais fácil debater e progredir quando a agenda positiva já estiver suficientemente avançada.

Em outras palavras, devemos em primeiro lugar tratar as questões empreendedoras, a agenda positiva e depois tratar dos assuntos espinhosos, as formalidades jurídicas e as externalidades. Neste segundo momento, é recomendável a participação de um bom advogado.

Assuntos que podem ser classificados como “agenda positiva” são: exercício de voto em decisões importantes, avaliação de novos investimentos, criação de novos negócios, remuneração dos sócios administradores, distribuição de dividendos, formação do conselho de administração (ou conselho consultivo), criação de fundo para atender interesses pessoais dos sócios, dentre outros.

Assuntos menos amigáveis são: a entrada de novos sócios e a preferência de compra e venda de ações, as alçadas dos sócios-dirigentes, uso particular de bens e serviços da empresa pelos sócios, contratação de parentes, criação de negócios particulares pelos sócios, previsão de regimes matrimoniais (especialmente no caso de empresas familiares).

Evidentemente, nem todos estes assuntos precisam ser regulados pelo Acordo de Sócios, assim como pode haver outros assuntos que não foram mencionados.

Em algumas empresas, pode ocorrer que alguns assuntos que tratei como “agenda positiva” sejam menos amigáveis, assim como o contrário também pode ocorrer. Isso varia, evidentemente, de uma sociedade para outra.

É recomendável ainda que os empresários não tentem debater estas questões sem acompanhamento profissional; a sugestão é que haja profissional(ais) experiente(s) para contribuir com o debate.

Essa é minha observação da realidade e dos ambientes onde tenho atuado. Se sua experiência é diferente, compartilhe conosco. Terei prazer em receber contribuições e incluir outros pontos de vista neste espaço!

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